Política de Privacidade
Boas-vindas ao nosso site!
A Política de Privacidade esclarece como os dados dos usuários serão utilizados, mantidos, gerenciados, compartilhados/cedidos (em casos em que se aplica) e armazenados pela Artistaz. A Política de Privacidade aqui descrita não se aplica a plataformas de terceiros, assim como websites, aplicativos que não são mantidos e/ou gerenciados pela Artistaz, incluindo os que possam ser divulgados por quaisquer funções e recursos da Artistaz.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Sumário
1 - Coleta de Dados Pessoais
Nós coletamos dados pessoais para fornecer os produtos ou serviços que você solicita. Isso inclui, mas não se limita a, situações em que você realiza compras, entra em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente, se inscreve para receber nossas comunicações, cria uma conta, participa de nossos eventos ou concursos, ou usa a Plataforma. Estes dados pessoais podem incluir:
- Informações de contato, como nome, e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança;
- Dados de login e conta, como nome de usuário, senha e ID de usuário único;
- Dados pessoais, como data de nascimento, CPF, RG e histórico de compras;
- Informações de pagamento ou cartão de crédito;
- Com o seu consentimento, coletamos geolocalização para algumas funcionalidades da Plataforma;
- Informações sobre características físicas, como peso, altura e medidas corporais;
- Preferências pessoais, incluindo sua lista de desejos e preferências de marketing e cookies.
Ao usar a Plataforma, alguns dados são coletados automaticamente do seu dispositivo ou navegador. Estes dados incluem IDs do dispositivo, informações de rede, armazenamento e bateria, além de cookies, endereços IP e outros dados relevantes.
2 - Compartilhamento de Dados
A Artistaz compartilha seus dados pessoais com:
- Terceiros fornecedores de serviços para processamento de dados em nosso nome, como processamento de pagamentos, logística, análise de dados, gestão e hospedagem de dados, distribuição de emails, pesquisa e administração de marcas e promoções, entre outros. Esses fornecedores são obrigados a proteger seus dados pessoais.
- Outros terceiros, conforme necessário para: (i) atender a solicitações governamentais, ordens judiciais ou leis aplicáveis; (ii) prevenir usos ilegais da Plataforma ou violações de nossos Termos de Uso; (iii) defender-nos contra reclamações de terceiros; e (iv) auxiliar na prevenção ou investigação de fraudes.
- Qualquer outro terceiro com seu consentimento expresso.
- Em caso de venda ou transferência de parte ou totalidade dos nossos negócios ou ativos.
3 - Armazenamento e Segurança da Informação
A Artistaz se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
- Empregamos medidas de segurança técnicas e organizacionais, como criptografia e autenticação, para proteger seus dados pessoais.
- Conservação: Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e conforme exigido pela lei.
4 - Direitos Relativos - Dados Pessoais
Você tem o direito de solicitar acesso, cópia, retificação, exclusão ou restrição de seus dados pessoais. Você também tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, o que não afetará a legalidade do processamento realizado antes da retirada do consentimento.
5 - Exclusão da Conta de Usuário
O usuário pode alterar ou excluir sua conta a qualquer momento. Nesse caso, todas as suas publicações, divulgações, anúncios criados ou interações na plataformas serão ocultados/deletados da visualização e não serão mais vistos/visualizados por qualquer outro usuário da plataforma. Os dados de cadastro serão mantidos em um banco de dados secundário por até 5 anos para fins de consultas e estarão ã disposição da lei em eventuais solicitações. A conta poderá ser reativada/recadastrada, recriada ou reaberta a gosto do usuário, no momento em que ele desejar, salvo em situações de banimento ou expulsão da plataforma.
6 - Cookies
A Artistaz utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação do usuário e fornecer serviços personalizados. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados pelo navegador no disco rígido do seu computador. Sendo eles:
Cookies Funcionais: Estes cookies são essenciais para a navegação no site e utilização de suas funcionalidades, mantendo suas preferências de usuário.
Cookies de Análise: Empregamos esses cookies para avaliar como os usuários interagem com o website e melhorar o desempenho e conteúdo do site.
Cookies de Preferências: Memorizam suas configurações e preferências, como idioma e localização, para otimizar sua experiência de navegação.
Cookies de Publicidade: Utilizados para exibir anúncios relevantes e limitar a frequência de exibição de um mesmo anúncio, além de ajudar na avaliação da eficácia das campanhas publicitárias.
Você pode gerenciar e restringir o uso de cookies através das configurações do seu navegador. Aqui estão as orientações para os navegadores mais comuns:
Firefox: Acesse "Opções" no menu, vá para o painel "Privacidade" e ajuste as configurações de armazenamento de histórico e cookies de terceiros conforme sua preferência.
Google Chrome: Clique no ícone de personalização, selecione "Configurações", clique em "Mostrar configurações avançadas", na seção "Privacidade", vá para "Configurações de conteúdo" e ajuste as configurações de cookies.
Safari: No menu superior, clique em "Safari", depois em "Preferências", selecione "Privacidade" e ajuste as configurações de bloqueio de cookies.
Lembre-se de que restringir cookies pode impactar a funcionalidade do nosso website. Além disso, não controlamos o uso de cookies por terceiros.
7 - Alterações na nossa Política de Privacidade
A Artistaz se reserva no direito de mudança na Política de Privacidade e Termos de Uso sem aviso prévio, de acordo com as determinações e vontades da mesma, assim como excluir parágrafos, acrescentar informações e revogar regras. É aconselhável a todos os usuários que visitem constantemente a Política de Privacidade e os Termos de Uso para que estejam sempre de acordo e cientes de todas as atualizações.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.